Home- busca: Recurso Hidrico
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 07:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:27
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:16
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 09:03
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:02
TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 09:56
Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati
A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.
Precedentes jurisprudenciais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:33
Decisão da Terceira Turma possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença
Por unanimidade, os ministros rejeitaram o recurso da empresa executora da dívida e aceitaram o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:41
Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Peticionamento Eletrônico (sistema e-doc). Comprovante
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:49
Agravo regimental em agravo de instrumento.
Provimento de agravo de instrumento para melhor exame do recurso extraordinário. Recurso
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:45
Reconhecida repercussão geral sobre convocação de médico dispensado do serviço militar
O relator avaliou que no recurso estão presentes os requisitos formais de admissibilidade, motivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência da certidão de publicação da decisão agravada.
Impossibilidade de verificação da tempestividade. Peça obrigatória. Inadmissibilidade do recurso
